Versão atualizada em 05/10/2020

 

Estes Termos de Uso regulam a utilização da Plataforma Educacional do Portal www.listasdeexercicios.com, que devem ser seguidos por todos os usuários, sob pena de implicações da legislação vigente.

Ao acessar este portal, o usuário declara estar ciente e respeitar estes termos e condições.

A discordância com os termos a seguir poderá também implicar na suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do registro do usuário, e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.

Do portal e da finalidade dos serviços prestados

  1. Este Portal é destinado à divulgação de aulas e listas gratuitas e Cursos Educacionais remunerados do listasdeexercicios.com, vulgo lex.com, permitindo aos usuários que se registrem a fim de receber tais conteúdos, informações, dicas e exercícios por email ou diretamente pelo próprio site.
  1. O listasdeexercicios.com realizará todos os esforços para manter a continuidade e a disponibilidade permanente de sua Plataforma Educacional. Entretanto, por razões técnicas, falhas de acesso à internet ou força maior e que fujam ao nosso controle, a PLATAFORMA EDUCACIONAL do listasdeexercicios.com poderá ficar indisponível em algum momento;
  2. Para o acesso à PLATAFORMA EDUCACIONAL do listasdeexercicios.com ou algum conteúdo gratuito, o usuário deverá preencher adequadamente e com informações legítimas os dados solicitados pelo listasdeexercicios.com na página de registro do site. Caso o usuário insira dados equivocados, incompletos ou falsos na página de registro, o listasdeexercicios se reserva o direito de suspender temporariamente seu registro e até mesmo cancelá-lo em casos que assim o exijam.
  3. A PLATAFORMA EDUCACIONAL é utilizada no estado em que se encontra, podendo ser alterada, modificada ou atualizada no Portal www.listasdeexercicios.com a qualquer momento, para as devidas melhorias, sem prévio aviso.

Do acesso

  1. O Portal www.listasdeexercicios.com é destinado a usuários que farão uso das aulas e materiais didáticos ou cursos didáticos disponíveis;
  2. Para tal, deverão dispor os dados solicitados de forma verídica no momento do registro, tanto para materiais e conteúdos gratuitos com para os cursos remunerados, que serão guardados em absoluto sigilo;
  3. Não é permitido aos usuários ou a qualquer outro internauta, em hipótese alguma, acessarem as áreas de programação do site ou de sua Plataforma educacional, seus bancos de dados ou qualquer outra área que faça parte do desenvolvimento e programação do portal listasdeexercicios.com e de suas respectivas páginas, sob risco de responderem civil e criminalmente, através da aplicação da legislação penal brasileira, e de reparar os danos que decorrerem deste acesso indevido.
  4. Também não é autorizado copiar, modificar, publicar, emprestar ou distribuir qualquer tipo de material ou conteúdo, sem a devida autorização ou, de outra maneira, dispor das ferramentas tecnológicas deste Portal e de suas funcionalidades.
  5. Ao cadastrar-se na página de registro, o usuário está confirmando que tem ciência dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, aqui apresentados ou em outro link do portal;
  6. O Portal listasdeexercicios.com não se responsabiliza por problemas decorrentes de falhas de acesso à internet, independente da natureza do problema, site fora do ar por qualquer motivo, ação de programas maliciosos como vírus, entre outros problemas, que possam comprometer a transferência de dados entre este e os seus usuários e que estejam fora do alcance do listasdeexercicios para poder resolver tais problemas.

Da comunicação com seus usuários, alunos e clientes

  1. A comunicação entre o Portal www.listasdeexercícios.com e seus clientes, alunos e usuários registrados mas que não fazem os cursos de Matemática Básica e Física Básica, será feita de forma exclusiva pelo email [email protected];
  2. Já a comunicação entre portal e alunos do curso educacional de Matemática Básica ou Física Básica, ou entre professor/tutor e aluno será feito através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected], além do canal exclusivo do aluno, feito pelo whattsap, onde serão respondidas todas as dúvidas, seja por áudio, texto, fotos ou vídeos;
  3. O acesso ao número de whattsap exclusivo dos alunos do curso de Matemática Básica ou Física Básica será feito no momento da aquisição dos respectivos cursos;
  4. O recebimento dos áudios, textos, fotos ou vídeos, assim como os e-mails enviados pelo portal aos alunos, é de inteira responsabilidade dos mesmos, por isso a importância de manter seus dados sempre atualizados. Devemos salientar que todo e qualquer informação, material ou conteúdo podem ser reenviados caso os alunos avisem seu professor/tutor ou ao próprio portal do não recebimento;
  5. É igualmente de responsabilidade dos alunos, observarem seus sistemas de spam, de modo a não bloquear ou interferir no recebimento de materiais e conteúdos do Portal listasdeexercicios.com, assim como avisos e informações oriundas do mesmo.

Das obrigações do portal www.listasdeexercicios.com

  1. O listasdeexercicios.com tem a obrigação perante seus clientes, usuários e alunos a manter um ambiente de navegação seguro, salvo problemas decorrentes de atos de vandalismo de terceiros fora do alcance do portal, hipótese em que o portal listasdeexercicios.com não se responsabilizará por tais atos danosos;
  2. Manter uma navegação pelo seu portal de forma simples, clara, objetiva, direta e funcional sempre que isso for possível e a tecnologia assim o permitir;
  3. Manter seus conteúdos e materiais atualizados, nítidos e de boa qualidade, resoluções simples e corretas de forma a facilitar e acelerar o aprendizado do aluno, dirimir dúvidas de seus alunos na forma descrita pelo curso (envio das dúvidas às Segundas com respostas às Terças e Quartas e às Quintas, com respostas às Sextas e Sábados) através dos meios disponibilizados (email e whattsap) a critérios dos professores/tutores e dos respectivos alunos.

Das obrigações dos usuários, clientes e alunos

  1. Navegar pelo portal e fazer uso dos materiais e aulas disponíveis de forma gratuita de maneira respeitosa, sem alterar, modificar, transferir, copiar ou divulgar, no todo ou em parte, sem consentimento do Portal, fazendo uso próprio desse material;
  2. Informar, quando do registro, dados legítimos, corretos e autênticos,  podendo incorrer em não recebimento de informações, materiais e conteúdos importantes, suspensão ou cancelamento do registro além da aplicação das penas da lei e de indenizar a quem dano causar.

Dos direitos autorais

  1. O uso comercial do nome listasdeexercicios.com, assim como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além das páginas do Portal, banco de dados e programas desenvolvidos exclusivamente para este Portal, são protegidos pelas leis de direitos autorais, direitos de marcas e patentes;
  2. A reprodução de materiais e conteúdos do Portal listasdeexercicios.com se destinam ao uso exclusivamente pessoal, ficando vedada sua reprodução e distribuição, total ou parcial, de qualquer espécie, a terceiros, sendo que a utilização do material e conteúdos acima mencionados para fins diversos do mencionado (uso pessoal por quem adquiriu o curso) acarretará infrações cíveis e penais, por estar infringindo as leis de direitos autorais vigentes no país;
  3. A autorização para a utilização de materiais e conteúdos do listasdeexercicios.com não pode ser transferido para terceiros sem o prévio consentimento do listasdeexercicios.com, sob pena de bloqueio da conta de usuário;
  4. Qualquer reutilização dos materiais e conteúdos exclusivos do Curso de Matemática Básica e do Curso de Física Básica deverá ser passível de nova autorização, sob pena de bloqueio ou cancelamento da conta de usuário, além das sanções cíveis e penais cabíveis por parte da Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais).
  5. Todas as imagens e fotos utilizadas no Portal listasdeexercicios.com são meramente ilustrativas.

Das atualizações dos Termos de Uso

  1. O Portal listasdeexercicios.com se reserva o direito de atualizar a qualquer momento seus Termos de Uso, avisando, via email, ou pelo próprio Portal, seus usuários, clientes e alunos sobre as novas atualizações.

Das disposições gerais

  1. Ficam os usuários, clientes e alunos do Portal listasdeexercicios.com submetidos ao Foro da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer divergência entre as partes.

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