política de privacidade

 

O objetivo desta Política de Privacidade é regular as condições nas quais os dados pessoais dos usuários/alunos serão coletados, armazenados, processados, utilizados e eliminados, respondendo de forma clara e transparente sobre:

• Como os dados serão coletados;
• Com que finalidade os dados serão coletados;
• Com quem os dados serão compartilhados e em que condições;
• Como os usuários/alunos podem administrar seus dados.

Antes de iniciar, deixamos claro que não é possível oferecer as funcionalidades e serviços da Plataforma sem que haja acesso a determinados dados pessoais dos usuários/alunos, ou seja, a coleta e tratamento dos referidos dados é condição necessária para a utilização efetiva dos conteúdos da Plataforma do Portal listasdeexercicios.com.

 

DA COLETA DE DADOS

Os dados pessoais dos usuários/alunos são coletados de diversas maneiras:

• Registro de usuários na Plataforma para adquirir conteúdos/materiais, tanto em formato de aulas, vídeos, PDF, cursos gratuitos, resumos, dicas, entre outros;
• Registro na Plataforma para prestação de outros serviços, exclusivo para alunos, como matrícula nos Cursos de Matemática Básica com monitoria exclusiva e o Curso de Física Básica com monitoria exclusiva;
• Nos processos de pagamentos, feitos por meio da Plataforma para a compra de conteúdos ou cursos online;
• Em outros serviços de disponibilização de conteúdos por serviços de email marketing.

Os dados do cartão de crédito coletados no momento da compra, por qualquer um dos meios oferecidos pela plataforma – Pay Pal, Pagseguro, Mercado Pago – não ficam, de maneira alguma, armazenados no banco de dados da Plataforma, ou em qualquer outro setor do Portal listasdeexercicios.com, tão pouco o Portal ou qualquer um de seus administradores ou controladores tem acesso a esses dados.

 

DA FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

Ao se registrar no site listasdeexercicios.com, o aluno/usuário coloca alguns dados pessoais (nome, endereço de email, telefone, entre outros) que serão coletados para as seguintes finalidades:

• Entrarmos em contato para o envio de materiais/conteúdos educacionais;
• Para divulgação de promoções, avisos ou informações importantes para o aluno/usuário;
• Dar acessos para os alunos aos cursos oferecidos e validar contas de usuário;
• Enviar notificações relacionadas ao uso do Portal e da Plataforma Educacional;
• Manter os alunos/usuários informados sobre alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações no material da Plataforma Educacional e no Portal e em alguns casos, sobre o status de sua conta de aluno na Plataforma;
• Viabilizar a prestação de outros serviços.

Para atender as finalidades acima elencadas, o Portal coleta dados pessoais que o próprio usuário fornece espontaneamente, mediante registro para adquirir materiais/conteúdos gratuitos ou para criação da conta de aluno dos cursos regulares.

NÃO UTILIZAMOS COOKIES OU OUTRO TIPO DE IDENTIFICADORES EXTERNOS.


DO ARMAZENAMENTO DE REGISTROS E DADOS

O Portal listasdeexercicios.com mantêm registros de acessos e dados pessoais em seus sistemas, em ambiente seguro, pelo prazo necessário para que se cumpra as finalidades para os quais esses dados foram coletados. Para os dados pessoais de alunos inscritos em seus cursos regulares, cuja duração é, em média, de 12 meses, o prazo desses registros no sistema, em média, é de 18 meses, dependendo do rendimento e ritmo de cada aluno no curso.

Além disso, o Portal listasdeexercicios.com armazena alguns dados de usuários visando atender finalidades específicas, como maior tempo de duração do curso como já exposto acima, registro em mais de um curso, registro em um curso na sequência de outro, etc. A guarda destes dados ocorre em ambiente seguro, nos termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018), sendo automaticamente excluídos, na forma da lei, tão logo seja extinta sua finalidade.

DA FINALIDADE DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Voltamos a salientar ser imprescindível para o listasdeexercicios.com coletar certos dados pessoais, assim como armazenar, tratar e processar tais dados, visto que a prestação de seus serviços, tanto gratuitos como onerosos, e a disponibilidade de certos conteúdos/materiais, bem como o registro e a criação de uma senha de acesso, de conhecimento exclusivo do usuário/aluno em seu Portal, necessitam, obrigatoriamente, desses dados.

Assim, faz-se necessário que você concorde inequivocamente com a obtenção, recebimento e tratamento de tais dados por parte do Portal listasdeexercicios.com.

Os dados coletados são mantidos em total segurança e sigilo, protegidos de acessos não autorizados ou situações adversas (como perda, destruição, alterações não consentidas, entre outras), inclusive com o estabelecimento de severos controles de acesso, mediante uso de credenciais por parte dos funcionários administrativos, além da hierarquia empresarial.

Pode ocorrer o compartilhamento de seus dados pessoais com parceiros de negócio, provedores de serviços de email e banco de dados e agências de publicidade e marketing.

Neste caso, para garantir a mesma proteção e sigilo conferido a seus dados pessoais feita pelo Portal listasdeexercicios.com, nós utilizamos instrumentos contratuais com todos nossos parceiros, assegurando que seus dados continuem protegidos.

Também pode ocorrer o compartilhamento de dados para o cumprimento de decisões judiciais ou governamentais, conforme disposto na legislação em vigor no Brasil.

A fim de dar maior transparência a todo esse processo, o Portal listasdeexercicios.com mantém registro de todos os acessos aos dados pessoais, inclusive identificação do responsável por tal acesso, garantindo o cumprimento de eventual ordem judicial.

Garantimos a nossos clientes, usuários e alunos, aplicar os melhores preceitos quanto a segurança e sigilo de dados pessoais, objetivando mantê-los devidamente seguros, protegidos e sigilosos. Contudo, o usuário deve ter plena ciência que nenhum sistema de segurança na Internet apresenta garantia total contra vírus maliciosos e invasões hackers, sendo que a responsabilidade do listasdeexercicios.com se limita à adoção de todas as medidas de proteção em conformidade com a legislação brasileira em vigor.

Caso ocorra qualquer tipo de vazamento de dados pessoais, o Portal listasdeexercicios.com se compromete a informar no espaço de tempo mais curto possível, o ocorrido aos seus clientes, usuários e alunos, garantindo assim, a total transparência que deve reger a relação Empresa-Cliente.

 

DOS DIREITOS DO USUÁRIOS/ALUNOS/CLIENTES

Todo o titular de dados pessoais goza amplamente dos seguintes direitos:

• acessar seus dados pessoais;
• requerer a correção de seus dados pessoais caso haja algum erro ou que estejam desatualizados;
• de saber com quem seus dados pessoais são compartilhados, e para tanto, dar seu consentimento;
• de solicitar a exclusão de seus dados, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018);

• de atualizar seus dados pessoais;
• de não permitir o tratamento/atualização de seus dados, e neste caso:
• de ser informado sobre as consequências do não tratamento/atualização dos mesmos.

       Para o pleno exercícios de qualquer um dos direitos acima expostos, coletamos algumas

       informações do titular a fim de confirmar a identidade do mesmo.

 

DAS ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

A Política de Privacidade do Portal listasdeexercicios.com pode ser modificada e atualizada a qualquer tempo, sem prévio aviso. Mas em qualquer circunstância, será amplamente divulgada pelo site ou por email.

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Ficam os usuários, clientes e alunos do Portal listasdeexercicios.com submetidos ao Foro da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer divergência entre as partes.